05-fev-19 14H00/18H00 Variante do Bom Amor - Torres Novas

08-fev-19 08H00/12H00 Av. Bombeiros Voluntários - Ourém

11-fev-19 14H00/18H00 EN 3 - Calçadinha - Santarém

13-fev-19 14H00/18H00 EN 110 - Carvalhos de Figueiredo - Tomar

15-fev-19 08H00/12H00 Av. D. Manuel I - Abrantes

15-fev-19 09H00/13H00 EM 1179 - Entroncamento

25-fev-19 09H00/12H00 Rua Escola Regentes Agrícolas – Santarém

Uma recolha de sangue irá realizar-se, amanhã, entre as 15:00 e as 19:00 horas, junto à Unidade de Saúde Familiar do Couço. A recolha irá ser realizada na Unidade Móvel do Instituto Português do Sangue e Transplantação.

Para além da doação de sangue, os participantes poderão fazer o seu registo para dadores de medula óssea.

O Corpo de Dadores benévolos de Sangue de Coruche apela à solidariedade de todos, nomeadamente para ajudar uma amigo, Ricardo, que continua em tratamento devido a uma Leucemia Mieloide Aguda, e por isso apela para que as pessoas se registem como dadores de medula.

A XX Feira e Mostra de São Brás realiza-se, este domingo, 3 de fevereiro, em Ferreira do Zêzere.

O evento consiste numa recriação das feiras dos anos 30, e por isso vão marcar presença pessoas trajadas à época, e que irão mostrar alguns objetos e tradições antigos.

Atuação de ranchos folclóricos do concelho, teatro de rua, exposições, mostra de artesanato e velharias, gastronomia e muita animação fazem parte do programa.

E porque a Tigelada é a rainha da festa, decorrerá durante o dia a X Mostra da Tigelada.

O XXV Mês do Sável e da Lampreia realiza-se, entre 9 de fevereiro e 31 de março, à mesa de 8 restaurantes, em Vila Nova da Barquinha.

O evento pretende difundir a cozinha típica e tradicional de um concelho banhado por três rios; Tejo, Zêzere e Nabão, e cuja história está ligada à atividade piscatória.

Iguarias como Açorda de Sável e Arroz de Lampreia, entre outras receitas tradicionais, serão servidas nos restaurantes Almourol, Chico, Loreto, Ribeirinho, Soltejo, Stop, Tasquinha da Adélia e Trindade.

Ao provar estes pratos únicos da gastronomia portuguesa, os visitantes ganham bilhetes para passeios de barco ao Castelo de Almourol e visitas ao novo Centro de Interpretação Templário. Esta promoção é válida apenas ao fim-de-semana, sendo atribuído 1 bilhete por dose.

O Castelo de Almourol é um ícone de Portugal. Fortaleza reconstruída por Gualdim Pais, mestre da Ordem dos Templários, em 1171, é o ex-libris do Concelho de Vila Nova da Barquinha. A singular localização do Castelo torna-o um dos mais bonitos monumentos do país, tendo sido considerado Monumento Nacional em 1910. Em 2007, foi um dos 21 finalistas da eleição das 7 Maravilhas de Portugal.

O Centro de Interpretação Templário é o primeiro do género na Europa. Dispõe de uma sala de exposição permanente, espaço de exposições temporárias e de uma sala de projeção de filmes sobre a temática dos templários. No mesmo edifício funciona também a Biblioteca – Arquivo Templário, com um vasto acervo literário dedicado a este tema, fruto das doações de Teresa Furtado e de Manuel J. Gandra.

Além da gastronomia e do património, Vila Nova da Barquinha tem outros pontos fortes merecedores de uma visita, como é o caso da Igreja Matriz de Atalaia (monumento nacional), do Parque de Escultura Contemporânea, do roteiro de arte pública da Fundação EDP e do Centro Integrado de Educação em Ciências – permitindo aos visitantes desfrutar do melhor dos sabores da cozinha típica em conjunto com o melhor da arte e da ciência.

O Parque Infantil Traquinas do Nabão reabriu, esta sexta-feira. Este, que se situa na zona desportiva, junto ao rio Nabão, estivera encerrado na sequência da queda de uma árvore no domingo passado. Apesar da queda da árvore, não houve danos significativos, tendo havido apenas a necessidade de repor algumas peças do piso.

A autarquia aproveitou a oportunidade para fazer uma vistoria ao parque, tendo verificado que algumas peças do baloiço-cesto apresentavam desgaste, e por isso foi retirado este equipamento, que irá ser reparado e montado com a maior brevidade possível.

A 33ª Reunião do Executivo do Município de Santarém acontece, dia 4 de fevereiro, às 15:00 horas.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

Loteamentos e Obras Particulares - Diversos:

• 01. De CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, S.A., solicitando a redução de 50% das taxas de licenciamento para remodelação de terrenos, na Quinta das Cegonhas, União Freguesias da Cidade de Santarém, deste Município
• 02. De Eurico Manuel Rosa Silva, solicitando autorização de anulação de Espaço Canal Rodoviário, permitindo operação urbanística, nos Casais da Charneca, na Freguesia de Alcanede, deste Município. Proc. 01-2018/203
• 03. De Daniel Martins Rodrigues Dias, solicitando autorização de anulação de Espaço Canal Rodoviário, permitindo operação urbanística, na Rua Nova, na Freguesia de Moçarria, deste Município. Proc. 01-2018/251

Loteamentos:

• 04. De DJAR - Investimento e Consultadoria, SA, para alteração do alvará de loteamento n º 8/95, situado em Chã do Matadouro, União das Freguesias da Cidade de Santarém, deste Município, Proc.º n.º 02-1993/11

Licenciamentos diversos:

• 05. De Grupo Amigos Motards Os Fora da Lei Vaqueiros, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para realização de Música ao Vivo, dias 19 e 20/01/2019. Ratificação do despacho do Sr. Presidente. Proc.º n.º 12-2019/3

Finanças Locais:

• 06. Constituição de Fundo de caixa para Bilhética – Teatro Sá da Bandeira e Convento de São Francisco

Relações Institucionais:

• 07. Cancelamento da quotização à ADEMO - Associação para o Desenvolvimento dos Municípios Olivícolas - Ratificação

Educação:

• 08. Subsídios a estabelecimentos de ensino – Atividades de animação e de apoio à família e Apoio à atividade letiva - Ano letivo dois mil e dezoito/dois mil e dezanove – Atribuição definitiva
• 09. Transportes escolares dois mil e dezoito/dois mil e dezanove – Transferências para as Juntas de Freguesia, verba definitiva - Adenda para União de Freguesias de São Vicente Paul e Vale Figueira
• 10. Ação Social Escolar no primeiro ciclo do ensino básico - Atribuição de subsídio para visitas de estudo – ano letivo dois mil e dezoito/dois mil e dezanove
• 11. Ação social escolar no primeiro ciclo do ensino básico/Atribuição definitiva subsídio para material escolar – Ano letivo dois mil e dezoito/dois mil e dezanove

Taxas e Licenças:

• 12. Feira Bimensal - Caducidade do direito de ocupação do lugar A vinte e cinco
• 13. Frederico Villas Boas - Anulação de certidão de dívida
• 14. Life Stone, Limitada – Reembolso de 90% das taxas pagas ao abrigo do número seis, do artigo cento e cinquenta e sete, do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU), no âmbito do processo número 35-2017/165
• 15. Estabelecimento de bebidas “Café Cervejaria O Careca” – Restrição do horário de funcionamento – Retificação da deliberação do Executivo Municipal de sete de janeiro de dois mil e dezanove
• 16. Cemitério – Pedido de isenção de taxas de levantamento das ossadas da sepultura número dez, talhão dezassete, no Cemitério dos Capuchos
• 17. Devolução de valor, pago em excesso, ao requerente no processo zero nove/dois mil e dezoito/setenta e oito

Ação Social e Saúde:

• 18. Proposta de atualização da renda mínima em regime de arrendamento apoiado
• 19. Proposta de anulação de rendas de habitação em débito ao tesoureiro já prescritas
• 20. Habitação social - Revisão e atualização da renda mensal da habitação sita no terceiro andar direito, do lote cento e quarenta e um da Praceta Habijovem

Trânsito, Transportes e Comunicações:

• 21. Trânsito – União das freguesias de Casével e Vaqueiros - Implementação de sinalização vertical para várias interseções rodoviárias
• 22. Trânsito - União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira - Implementação de sinalização de caráter temporário, para a Passagem Superior, Ponte da Panela, entre a EM 567 e a linha de caminho de ferro (linha do Norte)
• 23. Trânsito - Atribuição de lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade na Rua Dezasseis de Março, em Santarém
• 24. Trânsito - Ponte sobre a Vala da Azambuja, no Vale de Santarém - Condicionamento ao trânsito

Obras Municipais:

• 25. Proposta de adjudicação para a contratação de empreitada de “Requalificação/Alteração do Mercado Municipal de Santarém” Processo número zero sessenta e cinco-P-P/dois mil e dezoito CPE
• 26. Proposta de escolha do procedimento de concurso público para a contratação de empreitada de "Reabilitação dos diques de Ómnias e do Rebentão" - processo número quinze-CM-P/dois mil e dezanove - Ratificação

Aquisição de Bens ou Serviços:

• 27. Proposta de adjudicação para a contratação de "Aquisição de Combustíveis Rodoviários através de Cartão Eletrónico de abastecimento", no âmbito do AQ da CCE-CIMLT celebrado na sequência do concurso público 3/2018/CCE - Ratificação

Assuntos Diversos:

• 28. Armazém Central - Inventário de fim do ano de dois mil e dezoito

Temas para Conhecimento do Executivo Municipal:

• 29. Informação 21404, de 28/12/2018, remetendo Portfolio Gráfico dos materiais de comunicação dos projetos desenvolvidos pela Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade 2017/2018
• 30. Informação número mil trezentos e noventa e um, de vinte e dois do corrente mês, da Divisão de Ação Social e Saúde, remetendo para conhecimento a Candidatura ao Programa Escolhas Sétima Geração - Projeto AGIR+, do Lar Evangélico Nova Esperança
• 31. Informação número mil quinhentos e trinta e oito, de vinte e quatro do mês findo, da Secção de Contabilidade, dando conhecimento dos compromissos plurianuais assumidos no segundo semestres de dois mil e dezoito.

A Assembleia Municipal de Alpiarça, em sessão extraordinária, que se realizou no dia 28 de janeiro, deliberou aprovar a proposta de Rejeitar o Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais. Esta proposta foi aprovada com os votos da CDU/PCP-PEV e do PSD-CDS-MPT/MUDA, e os votos contra do PS.

A PROPOSTA APRESENTADA FOI A SEGUINTE

"Rejeição das Competências Transferidas pelos Decretos-lei Números 97, 98, 99,100,101,102,103,104,

105,106,107/2018

Considerando que:

1. A Lei da transferência de competências para as autarquias (50/2018) e a de alteração à Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais (51/2018), aprovadas no final da sessão legislativa, confirmam a consagração do subfinanciamento do poder local e a transferência de encargos em áreas e domínios vários, colocando novos e sérios problemas à gestão das autarquias e, sobretudo, à resposta aos problemas das populações.

Não pode deixar de ser considerado, aliás, o conjunto de riscos associados à legislação agora em vigor que, no ato de promulgação, o Presidente da República referenciou:

- A sustentabilidade financeira concreta da transferência para as autarquias locais de atribuições até este momento da Administração Central;

- O inerente risco de essa transferência poder ser lida como mero alijar de responsabilidades do Estado;

- A preocupação com o não agravamento das desigualdades entre autarquias locais;

- A exequibilidade do aprovado sem riscos de indefinição, com incidência mediata no rigor das finanças públicas;

- O afastamento excessivo do Estado de áreas específicas em que seja essencial o seu papel, sobretudo olhando à escala exigida para o sucesso das intervenções públicas.

Por si só, o público reconhecimento destes riscos é prova bastante das insuficiências e erradas opções adotadas na Lei. Acresce que, em praticamente todos os domínios, apenas são transferidas para as autarquias competências de mera execução, o que as coloca numa situação semelhante à de extensões dos órgãos do Poder Central e multiplica as situações de tutela à revelia da Constituição, contribuindo para corroer a autonomia do Poder Local.

2. O carácter atrabiliário que rodeou o processo que conduziu à lei 50/2018, a começar nas incongruências do texto da Lei, teve expressão no próprio debate e aprovação do Orçamento do Estado para 2019 no qual foram rejeitadas propostas essenciais à concretização da transferência de competências.

Não deixa de ser significativo que o artigo da proposta de Lei sobre o Fundo Financeiro de Descentralização que remetia (abusiva e ilegalmente, sublinhe-se) para diplomas do Governo a afetação dos meios financeiros tenha sido eliminado. A eliminação deste artigo, traduzindo de forma clara a rejeição da Assembleia da República à pretensão do Governo de decidir dos montantes a transferir para o exercício das competências, só pode ser lido como um impedimento de facto à sua concretização em 2019. Para lá das razões mais substanciais quanto ao conteúdo e natureza do processo, este facto só por si justifica que o município rejeite responsabilidades relativamente às quais não há qualquer garantia legal de virem acompanhadas de meios financeiros.

3. A lei 50/2018 prevê que os termos concretos da transferência em cada área resultarão de Decreto-Lei a aprovar pelo Conselho de Ministros. Porém, estabelece que essa transferência se possa fazer de forma gradual e confere às autarquias a faculdade de optarem por adiar o exercício das novas competências por deliberação das suas assembleias, comunicando a sua opção à DGAL nos seguintes termos: até 15 de Setembro de 2018, as autarquias que não pretendam a transferência em 2019; até 30 de Junho de 2019, as autarquias que não pretendam a transferência em 2020. A partir de 1 de Janeiro de 2021 a Lei considera transferidas todas as competências.

Vários municípios deliberaram atempadamente nos termos previstos na Lei, aliás os únicos em vigor. As pressões então dirigidas sobre as autarquias, invocando interpretações abusivas da legislação ou dando como inútil as deliberações que a própria Lei estabelecia levou a que muitos municípios, mesmo os que afirmavam discordância com a transferência de competência se acomodaram à operação desencadeada pelo MAI, tivessem decidido não se pronunciar.

4. A apreciação geral sobre o processo, o conjunto de implicações financeiras, humanas e organizacionais, ausência de conhecimento sobre as matérias a transferir, as condições e as suas implicações (só descortináveis com a publicação de cada um dos Decretos-Lei) deviam ter conduzido a que, responsavelmente e na defesa dos interesses quer da autarquia quer da população, se rejeitasse a assunção a partir de 1 de Janeiro de 2019, das novas competências.

Foi isto que o município de Alpiarça, responsavelmente fez.

A justeza da decisão é aliás confirmada pelos desenvolvimentos do processo designadamente com a publicação dos diplomas sectoriais. Na verdade estes diplomas subvertem prazos legais, confundem datas de entrada em vigor (em que são omissos) com produção de efeitos. Entretanto a própria natureza dos diplomas sectoriais e a sua redação recomendam que, sem prejuízo da deliberação adotada em Setembro passado, se confirme de novo - agora já não apenas referente à recusa de assunção das competências em 2019, mas também para 2020 - a clara posição deste município face a este processo.

Atendendo aos considerandos referidos a Câmara Municipal de Alpiarça, reunida a 18 de Janeiro de 2019, delibera:

1. Rejeitar, reafirmando a deliberação legalmente adotada em Setembro de 2018, a assunção, em 2019 e em 2020, das competências transferidas por via dos decretos-lei sectoriais:

Decreto-Lei 97/2018, 2018-11-27 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres";

Decreto-Lei 98/2018, 2018-11-27 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo";

Decreto-Lei 99/2018, 2018-11-28 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística";

Decreto-Lei 100/2018, 2018-11-28 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação";

Decreto-Lei 101/2018, 2018-11-29 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça";

Decreto-Lei 102/2018, 2018-11-29 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento";

Decreto-Lei 103/2018, 2018-11-29 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários";

Decreto-Lei 104/2018, 2018-11-29 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão";

Decreto-Lei 105/2018, 2018-11-29 - "Concretiza o quadro de transferência de competência para os órgãos municipais no domínio da habitação";

Decreto-Lei 106/2018, 2018-11-29 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização";

Decreto-Lei 107/2018, 2018-11-29 - "Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público".

2. Reclamar:

- O início de um processo sério de descentralização inseparável da consideração da criação das regiões administrativas;

- O encetar de um processo de recuperação da capacidade financeira dos municípios e da sua plena autonomia, requisitos indispensáveis para o exercício pleno daquelas que são hoje as atribuições do poder local e as competências dos seus órgãos;

- A identificação no domínio da transferência de novas competências, das que se adequam ao nível municipal, não comprometem direitos e funções sociais do Estado (designadamente a sua universalidade) e sejam acompanhadas dos meios financeiros adequados e não pretexto para a desresponsabilização do Estado por via de um subfinanciamento que o atual processo institucionaliza.

3. Remeter à próxima Assembleia Municipal.

Alpiarça, 16 de Janeiro de 2019

O Presidente da Câmara"

Este domingo é Domingo de Praça, em Constância. Esta atividade que consiste na venda de produtos agrícolas produzidos nos terrenos do concelho e outros objetos também aqui produzidos pelos artesão e produtores pretende recriar uma tradição antiga no concelho.

Domingo de Praça realiza-se sempre no primeiro domingo de cada mês, na Praça Alexandre Herculano, em Constância.

O Centro Cultural Gil Vicente, no Sardoal, exibe, amanhã, às 16:00 e 21:30, o filme de animação “Astérix O Segredo da Poção Mágica”.

O filme possui as vozes de Bárbara Bandeira, Eduardo Madeira e Manuel Marques.

Os bilhetes, que custam 3,25€, podem ser adquiridos no próprio dia.

Para crianças até aos 6 anos a entrada é gratuita, e as crianças dos 7 aos 12 anos beneficiam de um desconto de 50%.

Uma ação de sensibilização sobre silvicultura preventiva no âmbito dos incêndios florestais irá realizar-se, dia 16 de fevereiro, pelas 16:00 horas, no edifício sede da União de Freguesias de Alcanena e Vila Moreira, em Alcanena.

Os temas que irão ser abordados na ação de sensibilização são os seguintes:

-Legislação da Defesa da Floresta contra Incêndios;

- Queima de Sobrantes;

- Queimadas;

- Silvicultura Preventiva;

- Incêndios Florestais;

- Medidas de Autoproteção.

Esta ação, que é aberta a toda a população, é realizada pela União de Freguesias de Alcanena e Vila Moreira em parceria com a LUGAR+Seguro.

Um homem de 21 anos foi atropelado, na quarta-feira, na passadeira da Avenida O Século, próximo do Centro de Saúde de Samora Correia, por um camião. A vítima sofreu vários traumatismos, tendo sido transportada para o Hospital de Vila Franca de Xira.

A 6ª Caminhada pelo Concelho de Alcanena, temporada 2018/2019, realiza-se, dia 17 de fevereiro, na freguesia de Monsanto, sendo a concentração no Largo da Igreja, às 09:00 horas.

Quem quiser participar, basta apenas que apareça, sendo aconselhado calçado e vestuário confortáveis, adequados às condições climatéricas.

Esta é uma iniciativa da câmara municipal de Alcanena, que conta com o apoio da freguesia de Monsanto.

Mais informações podem ser obtidas através do Serviço de Desporto e Tempos Livres da câmara municipal de Alcanena, do número de telefone 249 889 112 ou do email desporto@cm-alcanena.pt

A obesidade infantil desceu nas escolas do município de Almeirim. Os dados são da 7ª edição do projeto “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável”, do ano letivo 2017/2018, em que foi realizado um inquérito junto dos alunos participantes da investigação. O mesmo foi executado em conjunto por investigadores da Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil e do Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Os resultados mostram a diminuição de pré-obesidade e obesidade, sendo que o estado de pré-obesidade desceu de 15,6% para os 11% e de obesidade de 19,3% para 15,6%.

Apesar da descida verificada, o município de Almeirim afirma que os dados continuam a ser alarmantes para o estado nutricional das crianças, uma vez que 2,6%, ou seja 1 em cada 4 já tem o seu peso aumentado.

Para inverter esta situação é recomendado o consumo de legumes e fruta diários, sendo que esta recomendação deu os seus frutos, uma vez que se verificou um aumento do seu consumo de 12,5% para 30,3%. Ainda assim 69,7% das crianças não cumpre esta recomendação.

A autarquia de Almeirim e a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil vão continuar o seu trabalho, com o objetivo de melhorar o estado nutricional das crianças, e vão manter o realizar de projetos na área da educação alimentar.

Um curso de nadador-salvador será ministrado em Rio Maior, ainda este mês. As inscrições encontram-se a decorrer até dia 14 de fevereiro, e as mesmas devem ser efetuadas no portal ww.fepons.org (área “Centro de Formação”).

O curso será dado pela BÚZIOS – Associação de Nadadores Salvadores de Coruche.

O Hospital Distrital de Santarém, nomeadamente a Unidade de Oncologia irá assinalar o Dia Mundial Contra o Cancro, na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, dia em que esta efeméride é assinalada.

Com o mote “A Oncologia Comemora a Vida!”, o programa inicia tem início às 10:30 e termina às 18:00 horas.

Programa:

10:30 – Abertura da comemoração

11:00 – Sessão de sensibilização para a importância de uma Atitude Positiva para a Vida! (com a Enfermeira Célia Mestre)

12:30 – Almoço de convívio

14:00– Momento musical com Paulo Anjos

16:00 – Momento surpresa: Sonhar pela Vida!

16:30 – Caminhada pela Vida

18:00 - Encerramento

Ouça, através desta hiperligação, a entrevista à Coordenadora da Unidade de Oncologia  do HDS sobre este evento:https://www.facebook.com/211704213040209/videos/637133590054384/