O proTEJO – Movimento Pelo Tejo enviou uma carta ao Ministro do Ambiente e da Saúde sobre as mortandades dos peixes no rio Tejo.
Nesta carta, o Movimento Pelo Tejo refere que “Desde 2015 que têm vindo a ocorrer de forma contínua, uma sequência de gravosos incidentes de poluição no rio Tejo, alguns do quais provocando mortandades de peixes, que são do domínio público e que culminaram num incidente de poluição do rio Tejo em 24 de janeiro de 2018 que apresenta indícios de ter origem nas descargas de empresas da indústria da celulose.”
O proTejo recordou que solicitou ao Ministério do Ambiente, a 30 de abril deste ano, e à Agência Portuguesa do Ambiente, no dia 6 de junho de 2018, a disponibilização das 10 novas licenças definitivas das ETAR para emissão de efluentes rejeitados no rio Tejo, cujo prazo para pronúncia dos interessados terminou no dia 24 de abril do corrente ano, não tendo ainda recebido qualquer resposta sobre este pedido.
Refere também que no mês passado foram registados diversos episódios de mortandades de peixes ao longo do rio Tejo, nomeadamente, em Abrantes e Santarém, tendo aparecido uma “quantidade significativa" de peixes mortos nas praias dos Moinhos e do Samouco, em Alcochete, no distrito de Setúbal, para além da presença de "espumas muito pouco habituais" que poderão ter origem em descargas a montante do rio Tejo.
O proTEJO solicitou a intervenção do Ministério da Saúde, no dia 30 de abril, no sentido de se apurar se existem riscos na cadeia alimentar na sequência da poluição, mas até ao momento não obteve resposta.
Por isso, através desta carta voltam a solicitar mais informações:
- "a) Qual o motivo pelo qual não é facultado acesso à informação das 10 novas licenças definitivas das ETAR para emissão de efluentes rejeitados no rio Tejo, cujo prazo para pronúncia dos interessados terminou no dia 24 de abril?
- b) Que análises foram realizadas à água e aos peixes mortos pelo Ministério do Ambiente e/ou pelo Ministério da Saúde? Quais os seus resultados?
- c) Quais as causas que estiveram na origem das suprarreferidas mortandades de peixes e que ações e medidas foram ou vão ser tomadas para evitar novas ocorrências?
- d) Existem riscos na cadeia alimentar com origem na poluição suprarreferida, nomeadamente, sobre as espécies piscícolas e os produtos hortícolas regados com a água do rio Tejo e seus afluentes? Em caso afirmativo, quais os riscos existentes?"